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MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”.

Ajuizadas pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as ações pedem que a Justiça determine às empresas a devolução aos consumidores dos valores pagos, a título de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o período pandêmico...

Justiça dá parecer favorável e mantém reajuste da cota de combustível para vereadores de Petrolina; valor passa a ser de R$ 3 mil reais

A Justiça do estado de Pernambuco deu parecer favorável a Lei que aumenta, em 50%, o valor do auxílio combustível para os vereadores da cidade de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Sancionada em julho do ano passado pelo presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB), autor da proposta, mesmo sob forte resistência da população, a Lei reajusta o valor da cota de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

O caso foi parar na Justiça, que recentemente, deu paraver favorável, após a presidência da Casa Legislativa entrar com recurso. Aero disse, em entrevista a Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (28), que população ficou contra o projeto por conta de uma “ruído”, já que o mesmo busca reduzir os gastos, e não aumentar. Com a resposta da Justiça, o novo valor da cota já está vigorando...

Aneel aprova reajuste da conta de energia em Pernambuco; efeito médio para o consumidor será de 18,98%

As contas de energia em Pernambuco ficarão mais caras a partir de sexta-feira (29) É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26) o reajuste tarifário atual de 2022 da Neoenergia Pernambuco.

Para a baixa tensão, o reajuste aprovado foi de 18,97% e para a alta tensão 19,01%, com  o efeito médio para o consumidor de 18,98%. Os consumidores residenciais da categoria B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda) terão aumento de 18,50% na conta de energia...

Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...

Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)...

Preço do gás de cozinha na Bahia tem quarto reajuste no ano

O preço do botijão de gás teve novo reajuste na Bahia, conforme divulgado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, nesta quinta-feira (31). O aumento entra em vigor na sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7.

O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás.  A empresa que administra a refinaria disse que os reajustes acontecem por causa da cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto...

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou "que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial"...

TCM/BA afirma que piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salariais

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério.

De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal...

Professores de Juazeiro iniciam mais um protesto em busca do reajuste salarial

Neste momento os professores de Juazeiro iniciaram mais uma manifestação, protesto na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Cartazes e palavras de ordem cobram  reajuste salarial.

Conforme já publicado pela REDEGN, Em vídeo enviado na noite desta quarta-feira (23) o coordenador da APLB Sindicato de Juazeiro Professor Gilmar Nery convocou a categoria para ocupar as galerias da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24). ..

Em greve, trabalhadores em educação de Juazeiro se reúnem para novas deliberações e fortalecer o movimento pelo direito ao reajuste de 33,24%

Após definição pela greve geral por tempo indeterminado, os trabalhadores em educação de Juazeiro se reuniram no auditório da APLB Sindicato nesta segunda-feira (21) para novas deliberações em mais um dia luta que começou com todos de pé cantando o Hino Nacional.

E essa luta dos profissionais nada mais é que o direito de receber de forma integral e linear o reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério, até agora recusado pela gestão Suzana Ramos que ofereceu apenas 11% causando insatisfação geral na categoria...

Temos “sensibilidade a impactos dos preços na sociedade”, diz Petrobras após reajustes

A Petrobras disse nesta sexta-feira (18) que “tem sensibilidade” em relação aos impactos dos aumentos dos preços dos combustíveis na sociedade.

“A Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, afirmou a companhia em nota...

Alex Tanuri: “Suzana está recebendo 90 milhões a mais, mas não concede o reajuste dos professores por falta de vontade política”

Em pronunciamento feito hoje (15) na Câmara Municipal, o vereador Alex Tanuri evidenciou que a prefeita Suzana Ramos se nega a conceder os 33% de reajuste a que os professores têm direito por falta de vontade política.

Comparando os orçamentos do Fundeb em 2020, último ano da gestão anterior, e o deste ano, o edil mostrou que a administração atual receberá 90 milhões de reais a mais em razão das mudanças na legislação da principal fonte de financiamento da educação...

Grande manifestação marca luta dos trabalhadores em educação de Juazeiro pelo direito garantido de receber o reajuste integral do piso nacional do magistério

Foi com grande participação dos trabalhadores em educação que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (14) mais uma caminhada em busca de negociação que garanta o pagamento integral dos 33,24% do piso nacional do magistério, até o momento negado pela gestão da prefeita Suzana Ramos.  

Com faixas, cartazes, carro de som e fortalecimento cada vez maior da categoria, os profissionais em educação percorreram as ruas e avenidas da cidade em direção ao Paço Municipal na tentativa de serem recebidos pela prefeita para fechar o acordo que garante o piso. A manifestação dos professores se uniu à dos pais de alunos da rede pública municipal que protesta contra a volta do ensino remoto. As aulas presenciais estavam previstas para voltarem nesta segunda, mas foram adiadas por falta de merenda escolar e reformas de escolas ainda em andamento. ..

Servidores comemoram reajuste salarial inédito de 11% concedido pela Prefeitura de Juazeiro, diz assessoria

A Prefeitura de Juazeiro continua mantendo seu compromisso com a valorização do funcionalismo público municipal. Prova disso é o reajuste salarial inédito de 11% para os trabalhadores efetivos.

Os servidores municipais receberam a notícia com bastante satisfação e já estão comemorando. É o caso da agente administrativa, Maria de Sena Silva Souza, que celebrou a novidade. ..

Trabalhadores em educação de Juazeiro lotam Câmara Municipal em busca de apoio para reajuste integral dos 33,24% do piso nacional do magistério

Lotando a plenária da Câmara de Vereadores, os trabalhadores em educação de Juazeiro se uniram em busca de apoio para que os representantes do povo ajudem a intermediar as negociações com a prefeitura através da Secretaria de Educação.

Sem nenhuma resposta mesmo depois de toda movimentação feita com manifestação nesta terça-feira (7), a categoria não foi recebida pela gestão municipal para sentar com o sindicato e chegar a um acordo quanto ao pagamento integral do piso nacional do magistério. ..

Prefeitura de Sobradinho garante piso nacional para os professores na faixa inicial; Agentes de Saúde e Endemias receberão o piso categoria e demais servidores terão 12% de reajuste

O Prefeito de Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento, se reuniu no dia (3), com o SINSERB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Sobradinho para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria.

Ficou definido que a gestão municipal dará o reajuste anunciado pelo Governo Federal para os professores na ordem de 33,24%, para aqueles profissionais com jornada de 40 horas semanais...

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23.02), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo. Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas...

Sindicalistas criticam reajuste anunciado pela prefeitura de Juazeiro (BA) e servidores municipais podem definir por greve em assembleia quinta (24)

No programa Geraldo José (Rádio Juazeiro Am Stéreo) na tarde desta sexta-feira (18) a professora Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas e Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ), Luiz Alberto presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal) e Telma Marineide presidente do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Prefeitura de Juazeiro) receberam com indignação a informação de que a Prefeitura Municipal anunciou o aumento de 10,3% nos salários dos servidores efetivos e inativos.

Na nota distribuída pela prefeitura o gestor da pasta de Finanças Gilson Dantas declarou que o aumento era um marco. "A prefeita Suzana Ramos, de maneira muito sensível, está concedendo esse aumento de 10,3% nos vencimentos dos servidores. O percentual é maior que o índice de inflação do ano de 2021 e se torna um marco importante para o funcionalismo público municipal", enfatizou Gilson Dantas...

Trabalhadores da Educação em Senhor do Bonfim denunciam prefeito que vai de encontro a reajuste de 33,24% conforme Lei Federal 

A APLB Sindicato em Juazeiro está atenta às negociações entre o Núcleo da APLB Sindicato e a prefeitura de Senhor do Bonfim quanto ao reajuste de 33,24% do piso salarial dos trabalhadores da educação.

A APLB está monitorando a situação de todas as prefeituras na Bahia, principalmente aquelas que têm a representação do sindicato quanto ao cumprimento do piso nacional dos trabalhadores em educação.  ..

Sindsemp diz que mesa de negociação permanece aberta para discutir proposta de reajuste aos profissionais do magistério

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) disse que a proposta de reajuste da Secretaria de Educação do Município aos profissionais do magistério, que prevê valor inicial PL 1 de R$ 4.166,56 para a carga-horária de 200 horas, e aplicação de um percentual de reajuste a todos os servidores do EPCM, conforme tabela abaixo, não foi a apresentada pelo Sindicato. 

O SINDSEMP esclarece que a mesa de negociação permanece aberta para discussão das propostas. A proposta, segundo o Sindicato, foi apresentada durante reunião, pelo secretário de educação, Plínio Amorim, na última terça-feira (15)...